Você já deve ter ouvido falar da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), de nª 13.709/2018, e pode ainda não ter entendido o alcance dessa...

Em junho de 2020 foi publicada a Lei 14.010/2020, conhecida como Lei da Pandemia, que autorizou aos Síndicos a realização de assembleias...

Acidentes como esses não são recorrentes (ainda bem!), mas quando o assunto envolve a segurança de uma coletividade não é permitido...

Recentemente uma colega, sócia de uma empresa que presta serviços para diversos condomínios no ABC paulista, recorreu a mim com a...

Não há nos livros uma resposta objetiva ou um manual de instruções para lidar com o momento que estamos vivendo com a pandemia do...

Sim. Ela é obrigatória, não importa se você é desembargador ou engenheiro civil. A multa prevista no Decreto Estadual n. 64.959/2020 ( SP)...

A vida em sociedade exige a previsão de Lei que imponha direitos e deveres de cada um, para que assim haja ordem e respeito mútuo. A...

Receita Federal confere descontos para regularização de débitos. Confira as condições e o que você precisa saber antes de aderir ao programa

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Exercer a função de síndico de um condomínio é uma tarefa complexa, haja vista tantas atribuições e a grande responsabilidade. Cada dia é...